Advogado Online

Emilio Pastorello

Araras (SP)

3seguidores54seguindo

Sobre mim

Advogado

Publicações

(4)

Emilio Pastorello

Artigo · há 6 anos

Apoio em Campanha Eleitoral. Responsabilidade Civil . Franquia. Queda de Faturamento.

RESCISÃO E / OU INDENIZAÇÃO DE FRANQUEADA CONTRA FRANQUEADORA EM RAZÃO DE PREJUÍZO DEVIDO A EXPOSIÇÃO POLÍTICA INDEVIDA / ILEGAL. Com o avanço da internet e das redes sociais, ocorreu uma mudança no...

3

Emilio Pastorello

Artigo · há 8 anos

Proibição da entrada de alimentos e bebidas, e ou, cobrança de "taxa rolha" em clubes, hotéis e parques.

Com o crescente consumo de vinhos no Brasil, vem aumentando uma nova polêmica a respeito da cobrança da chamada “taxa rolha” nos estabelecimentos comerciais. Principalmente entre os apreciadores de...

1

Comentários

(36)

Emilio Pastorello

Comentário · há 3 anos

Proibição da entrada de alimentos e bebidas, e ou, cobrança de "taxa rolha" em clubes, hotéis e parques.

Emilio Pastorello · há 8 anos

Para eventos fechado, o estabelecimento comercial pode proibir a entrada de bebida ou cobrar a taxa rolha. Clubes não.

1

Emilio Pastorello

Comentário · há 4 anos

Anuidade da OAB-SP deveria ser de no máximo R$ 500, afirma Ricardo Sayeg

Consultor Jurídico · há 11 anos

Porque foram criadas as Casas dos Advogados em várias comarcas??? Quanto custa manter essas casas e suas estruturas burocráticas? A resposta. Os advogados foram expulsos dos foruns e delegacias, tiveram seus espaços ocupados por departamentos públicos inúteis e, foram obrigados a sair de sua verdadeira casa, o Forum. Esta claro que com a digitalização dos processos, muitos espaços sobrarão nas dependências da justiça e, possibilitarão a volta dos advogados a sua verdadeira casa, devendo essas famigeradas casas serem vendidas e desativadas, para que a anuidade não seja superior a R$ 200,00.

1

Emilio Pastorello

Comentário · há 6 anos

Veja isso antes de pagar a sua multa de trânsito

Jacobi Advocacia de Trânsito · há 6 anos

Pois é, a maioria das multas podem ser anuladas.

1

Recomendações

(4)

Jacobi Advocacia de Trânsito

Comentário · há 6 anos

Veja isso antes de pagar a sua multa de trânsito

Jacobi Advocacia de Trânsito · há 6 anos

Olá, Emilio.

Sem dúvidas, inclusive há pareceres do CETRAN/SC nesse sentido, veja:

EMENTA: A competência é irrenunciável e se exerce pelos órgãos administrativos a que foi atribuída como própria, salvo os casos de delegação e avocação legalmente admitidos. As competências privativas e comuns das autoridades de trânsito estaduais e municipais encontram-se previstas no CTB e especificadas na Resolução n. 66/98 do CONTRAN. O agente ou autoridade que presencia a prática de infração de trânsito de sua alçada detém competência para lavrar a respectiva autuação, posto que a sua declaração é que valerá como prova da transgressão. Na impossibilidade de fazê-lo, os autos devem ser instruídos com a declaração circunstanciada dos fatos de forma a oferecer a autoridade competente para julgar a consistência da peça acusatória os elementos necessários para exercer tal atividade. A autuação em flagrante é a regra devendo a exceção ser relatada no próprio auto de infração, também para que a autoridade admonitora possa promover o julgamento da autuação de forma criteriosa.

2

Tiago Fernandes De Pádua

Comentário · há 8 anos

Juiz manda recado para advogado que parava o carro em sua vaga: “quer minha vaga, vire juiz”

Correção FGTS · há 8 anos

Pra arrecadar 1000 reais anuais.

18

Atualização Direito

Artigo · há 8 anos

Justiça do Trabalho, por analogia ao STF, também antecipa pena em 2ª instância

Justiça do Trabalho, por analogia ao STF, também antecipa pena em 2ª instância

A juíza Germana de Morelo, da 9ª Vara do Trabalho de Vitória, Espírito Santo, por analogia ao STF, antecipou a pena para um empresário condenado na segunda instância, qual seja, no Tribunal Regional...

10

Perfis que segue

(54)

Carregando

Seguidores

(3)

Carregando

Tópicos de interesse

(15)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Araras (SP)

Carregando